Como funciona a licença óbito e quantos dias de afastamento ela prevê?

Quando se perde um familiar, é previsto pelas leis trabalhistas que o trabalhador receba a licença óbito, que é um tempo para lidar com os sentimentos de luto, resolver questões burocráticas e prestar as devidas homenagens ao falecido.

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Porém, a licença não cobre o falecimento de qualquer familiar, e período de afastamento é diferente conforme o grau de parentesco. Quem tem direito a licença, são todos os trabalhadores formais, sejam eles do campo rural, urbano, doméstico ou outros.

A licença é concedida em caso de falecimento dos seguintes familiares:

• Cônjuge ou companheiro(a);
• Ascendente (pais, avós, bisavós, etc.);
• Descendentes (filhos, netos, etc.);
• Irmãos;
• Pessoas que tenham declaração de dependência econômica, com o trabalhador.

Ficam fora da licença então, familiares como tios, primos e outros mais distantes. Mas é possível que o trabalhador inclua estes familiares no rol que dá direito ao afastamento, por meio da determinação da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT).

E o período de afastamento?

O período de afastamento é contado a partir do dia seguinte ao falecimento, e tem total de dois dias consecutivos. Neste tipo de licença não importa se são dias úteis ou não.

É importante que o trabalhador avise a empresa imediatamente sobre o falecimento, para que assim, ela possa se organizar com a substituição do serviço. E ao voltar do período afastado, é preciso que o trabalhador apresente no RH o atestado de óbito para justificar a falta e receber a licença por luto.