Conheça a história do homem indenizado após empresa demiti-lo por motivo curioso

A história aconteceu em Minas Gerais, quando um trabalhador desenvolveu aracnofobia (medo excessivo de aranhas) e teve que ser realocado de sua função, já que trabalhava em área de mata fechada.

A empresa de celulose quis ser esperta e colocou o funcionário em questão de férias, demitindo-o posteriormente sem justa causa.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou a empresa por dispensa discriminatória, ou seja, ele foi demitido pela discriminação com a sua pessoa.

O juiz determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além da indenização dos salários do período em que o trabalhador ficou afastado até sua recolocação no mercado de trabalho.

Laudo médico de aracnofobia e a defesa da empresa

Fonte: ShutterStock

O laudo médico apresentado pelo trabalhador atestava o quadro de aracnofobia e solicitava o remanejamento do empregado para evitar a exposição ao fator causador da fobia. O paciente no trabalho lidava diretamente com aracnídeos e precisava ser realocado diante de seu medo intenso.

No decorrer do processo, a empresa argumentou que a recomendação médica para remanejamento de função foi durante o período de férias do empregado e que o desligamento ocorreu por baixa produtividade e redução de quadro.

No entanto, a empresa não apresentou comprovante de férias ou comunicação prévia, como exigido por lei, além disso, não pôde comprovar o mau desempenho do trabalhador.

O relator da causa destacou que a empresa escolheu demitir o trabalhador em vez de realocá-lo, o que é considerado discriminatório pela lei 9.029/1995. O trabalhador foi concedido uma indenização de R$ 5 mil por danos morais e o processo foi arquivado definitivamente.

Quando um trabalhador pode pedir indenização por demissão?

Um trabalhador pode pedir indenização da empresa por demissão em algumas situações específicas, tais como:

• Demissão sem justa causa: quando a empresa demite o funcionário sem um motivo válido que justifique a rescisão do contrato de trabalho;
• Discriminação: quando a demissão ocorre em razão de raça, gênero, orientação sexual, idade, religião, entre outros fatores discriminatórios;
• Assédio moral: quando a demissão ocorre como uma forma de punição ao trabalhador que denunciou ou sofreu assédio moral no ambiente de trabalho;
• Doença ocupacional: quando a demissão ocorre em razão de uma doença adquirida pelo trabalhador em função do trabalho;
• Acidente de trabalho: quando a demissão ocorre em razão de um acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador.

Em todos esses caso, o trabalhador pode buscar uma indenização junto à Justiça do Trabalho, visando reparar os danos sofridos. É importante ressaltar que cada caso é avaliado de forma individual e é necessário apresentar provas que comprovem a situação de demissão injusta ou discriminatória.