Consórcio da Light e Cemig recebem multa de R$44 mi da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou em 43,77 milhões de reais o consórcio formado pelas elétricas Light e Cemig para construção da hidrelétrica de Itaocara, em razão do descumprimento do contrato para implementação da unidade.

Com concessão licitada pelo governo federal em 2015, a hidrelétrica de Itaocara deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não seguiu em frente.

Determinada pela superintendência de serviços de geração da agência, a multa corresponde a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto.

O prazo para pagamento é de 20 dias, caso contrário, poderá ser executada garantia de fiel cumprimento depositada pelo grupo responsável.

Em agosto, o Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) disse em reunião não ter previsões sobre o cronograma da usina, que seria instalada entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e teria capacidade de 150 megawatts.

Nem a Light nem a Cemig comentaram a multa até o momento.