Estar na posição de “mau pagador” no Brasil é sinônimo de dor de cabeça. Nestes casos, o consumidor fica restrito em relação ao acesso às linhas de crédito disponíveis no mercado, como os empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. No entanto, a implementação do open banking pode flexibilizar a situação dos inadimplentes.

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O open banking é o novo sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC). Ele permite o compartilhamento das informações bancárias dos consumidores entre as instituições financeiras. Para isso acontecer, o próprio cliente deve definir quais dados serão compartilhados, bem como o tempo no qual as informações ficarão disponíveis.

Restrições ao SPC e Serasa

Um dos pontos de destaque do novo sistema impõe que a restrição ao crédito não faça parte da lista de informações que podem ser compartilhadas no open banking. O motivo está na exclusão dos birôs de crédito (como SPC e Serasa) da nova ferramenta.

“Só podem participar do open banking as instituições reguladas pelo Banco Central. Os birôs não são instituições financeiras, nem instituições de pagamento, por isso estão fora desse novo sistema”, declarou Leonardo Enrique, head de open banking da Serasa Experian, considerado um dos principais bancos de dados de restrição ao crédito no Brasil.

Por outro lado, o open banking não vai mudar em nada a atuação dos órgãos de proteção e os bancos e instituições financeiras continuarão analisando o histórico financeiro do consumidor antes de conceder crédito.

Medida vai facilitar a oferta de crédito

Segundo o especialista da Serasa, dada a transparência das informações bancárias através do open banking, o consumidor negativado não será marcado apenas pela inadimplência. Uma análise mais densa da sua capacidade de pagamento permitirá que ele amplie suas chances de conseguir dinheiro emprestado.

“O open banking oferece mais uma camada de informações que as instituições financeiras vão ter para analisar aquele cliente. Ele traz a oportunidade de olhar a capacidade financeira da pessoa como um todo. Ela pode estar com o nome sujo, mas tem uma movimentação bancária satisfatória, por exemplo, para ter acesso àquele crédito que solicita”, finalizou Enrique.

Uma taxação dupla que não poderia vir em pior momento para o país, em que a economia dá sinais de desaquecimento e a população apresenta endividamento recorde. Essa é a percepção de analistas, diante de um cenário em que o investidor, por um lado, é atingido pelo aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) – a título (eleitoral) de financiar o programa social Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) – e por outro, pelo encarecimento dos financiamentos (relativos ao período de 20 de setembro a 31 de dezembro deste ano) de Pessoas Físicas e Jurídicas, por conta das sucessivas elevações da Selic (taxa básica de juros).

Fora do teto – Em contrapartida, do ponto de vista fiscal, o aumento do IOF poderia representar êxito da equipe econômica, ao evitar lançar mão de créditos extraordinários que garantam o auxílio emergencial, mas ficariam fora do teto de gastos, pois não se justificaria hoje seu uso, devido a outro momento da pandemia, em que as vacinações estão em curso.

Preceito fiscal – Igualmente relevante é a sinalização do Executivo, de que haverá compensação para o novo programa (Auxílio Brasil), já neste ano e no próximo, sem descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo preceito é de que para cada aumento permanente de despesa (como é o caso do novo programa social federal) deve haver, igualmente, a determinação da fonte de custeio desse novo gasto.

Na mira – Horas depois de anunciado, o aumento do IOF já é alvo de questionamentos de tributaristas quanto ao seu uso para elevar a arrecadação, uma vez que sua função regulatória abrindo brecha jurídica que permite esse imposto seja aumentado sem aprovação prévia de lei. Antes dessa nova arremetida no contribuinte, o  governo já havia aumentado temporariamente a tributação dos bancos para custear a desoneração do diesel.

Conta não fecha – Quanto aos precatórios, é bom lembrar a colossal conta de R$ 89,1 bilhões a ser paga pelo governo, em 2020, bem superior ao próprio orçamento federal previsto para o ano, que não passa de R$ 60 bilhões.

Com informações do Estadão*

Na mesma quarta-feira (15) em que amargou queda próxima de 1%, o mercado nacional comemorou um ingresso de R$ 242,6 milhões de recursos estrangeiros no mercado secundário da B3 (ações já listadas), quando também entraram no país outros R$ 222,9 milhões, referentes ao fluxo de capital externo positivo do período – já acumulado este ano em R$ 47,330 bilhões.

Déficit cai – Também na bolsa, nessa quarta, o investidor Pessoa Física foi responsável pelo ingresso de outros R$ 189,6 milhões líquidos na B3, o que contribuiu para reduzir o déficit mensal para R$ 257,7 milhões, enquanto o saldo anual é superavitário em R$ 2,209 bilhões.

Saque institucional – O investidor institucional, por sua vez, sacou R$ 315 milhões, igualmente na quarta, o que elevou o déficit mensal para R$ 2,33 bilhões, além de projetar uma retirada de recursos anualizada em R$ 54,746 bilhões.

Saldo negativo – Na véspera (14), o ingresso de recursos estrangeiros na B3 foi maior ainda, totalizando R$ 462,9 milhões na última terça-feira (14), quando, coincidência ou não, o Ibovespa também havia caído   0,19%. Se contado até essa data, o saldo de capital externo do país em setembro era negativo em R$ 19,7 milhões.