Contran exige novos retrovisores para veículos escolares; veja o que muda

A segurança no transporte escolar ganhou um novo reforço com a entrada em vigor da nova lei dos retrovisores.

A medida, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), exige que todos os micro-ônibus, vans e ônibus escolares 0 km sejam equipados com retrovisores ajustáveis ou dispositivos equivalentes para reduzir os pontos cegos.

A principal mudança tem como objetivo aumentar a visibilidade dos motoristas, garantindo que crianças e passageiros sejam vistos com mais facilidade.

A lei já existia desde 2022, mas, até então, não era obrigatória para todos os veículos novos. Com a nova regra, a adaptação torna-se essencial para quem trabalha no transporte de estudantes.

O que mudou com a nova lei dos retrovisores?

Antes, a legislação permitia que os veículos circulassem sem um padrão específico de retrovisores, desde que atendessem a algumas exigências básicas de segurança.

Agora, os espelhos precisam seguir critérios detalhados, como:

• Área mínima de 69 cm², garantindo maior campo de visão;
• Diâmetro de 7,8 cm nos espelhos circulares, para ampliar a visibilidade lateral;
• Ajuste de altura, permitindo uma adaptação à estatura das crianças;
• Fixação segura, para evitar movimentações inesperadas durante o trajeto.

Esses requisitos buscam minimizar acidentes e aumentar a proteção de alunos no embarque e desembarque.

Penalidades para quem não cumprir a nova regra

Os motoristas que não se adequarem à exigência estarão sujeitos a uma multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

Já para os veículos usados, a adaptação será obrigatória a partir de janeiro de 2026. Isso significa que todas as vans, micro-ônibus e ônibus escolares precisarão passar por adequações para seguir o novo padrão de segurança.

O prazo dado pelo Contran permite que os proprietários realizem as mudanças de forma gradual, sem prejudicar a oferta de transporte escolar.

Mais segurança para crianças e motoristas

A nova legislação reforça a importância de equipamentos que garantem um trânsito mais seguro.

A redução dos pontos cegos é um avanço importante, permitindo que os motoristas tenham uma visão mais ampla ao dirigir.

Com essas mudanças, o objetivo é prevenir acidentes e tornar o transporte escolar mais seguro para todos.