CPI da Braskem quebra sigilo bancário de diretor

A CPI da Braskem (BRKM5) tomou a decisão de quebrar o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, durante a sessão de ontem.

Mauro Henrique, ouvido pela CPI na terça-feira (12), terá seu sigilo bancário analisado no período de 1º de janeiro de 2022 até 12 de março de 2024. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), justificou a medida, afirmando que o diretor da ANM tem dificultado as investigações da Comissão, fornecendo informações incompletas ou dificultando o acesso a elas.

A CPI tem como foco investigar as responsabilidades pelo afundamento de bairros em Maceió, decorrente das atividades da Braskem no local. Nomeado em 2022, Mauro Henrique Moreira Sousa permanecerá no cargo até 2026.

O relator da CPI destacou a omissão histórica da ANM na fiscalização das empresas, o que contribuiu para tragédias como as ocorridas em Maceió, Brumadinho e Mariana.

Braskem (BRKM5)

Além da quebra de sigilo de Mauro Henrique, a CPI também autorizou a análise das movimentações bancárias do ex-diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, no período de 2011 a 2024. José Antônio Alves dos Santos e Walter Lins Arcoverde, respectivamente superintendente de fiscalização da ANM e ex-diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, também tiveram seus sigilos quebrados, abrangendo o período de 2010 a 2024.

Adicionalmente, foram aprovados novos depoimentos e uma acareação entre Thales Sampaio, ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff, agendada após o depoimento deste último.

A acareação foi solicitada devido às acusações de Sampaio à Braskem por supostamente não realizar os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema em Maceió.

A CPI também aprovou os depoimentos de diversas autoridades e representantes, incluindo Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas, e Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, entre outros.

(Com Agência Brasil).