A decisão é um marco histórico na legislação brasileira.
Com a mudança de governo, Lula revogou alguns decretos do antigo presidente, Bolsonaro. Veja o que mudou sobre a blindagem automotiva!
Mudança deixa regras tributárias mais atrativas com o objetivo de garantir a presença estrangeira em terras brasileiras.
Documento também autorioza o funcionamento de boates, salões de dança e danceterias com até 50% da capacidade.