Descubra se o 14º salário do INSS será mesmo liberado a partir de dezembro

Com a proximidade do fim do ano, aumentam as expectativas dos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) sobre a liberação do 14º salário. A proposta tem como objetivo criar um abono extra para milhões de aposentados e pensionistas que tiveram seu 13º antecipado em 2021.

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O texto que cria o benefício recentemente recebeu avaliação positiva em duas comissões da Câmara dos Deputados. Isso levou os possíveis beneficiários a criarem ainda mais esperanças sobre a aprovação do projeto.

Embora tenha de fato avançado na Câmara, o 14º salário ainda não tem previsão para sair, nem mesmo um calendário oficial divulgado. As informações de que os pagamentos ocorrerão em dezembro são equivocadas, pois não condizem com nenhuma decisão do Congresso.

O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 ainda não recebeu o aval no plenário da Câmara, nem tampouco  no Senado Federal. O texto apenas passou pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT).

Ainda que a proposta seja levada aos senadores, ela pode sofrer por mudanças e precisar de uma nova apreciação por parte dos deputados. Por fim, o PL vai depender da sanção presidencial de Jair Bolsonaro para se tornar lei.

Chances de liberação do 14º salário

De forma bem direta, é difícil acreditar que os pagamentos do 14º salário para segurados do INSS ocorrerá. Além do pouco tempo que falta até o término deste ano, ainda não há uma fonte de financiamento para custear os cerca de R$ 50 bilhões necessários para implementar a medida.

Se o benefício não for concedido até dezembro, o texto corre risco de perder sua validade, enterrando de vez a esperança de milhões de brasileiros.