É possível adotar o sobrenome do cônjuge independentemente do seu gênero

Desde 2002, homens podem optar por adotar o sobrenome da esposa, mesmo que tradicionalmente apenas a mulher mude de sobrenome. Em 2013, cerca de 25% dos homens optaram por utilizar o sobrenome de suas esposas.

A tradição de unir as famílias pela troca dos sobrenomes é antiga, mas anteriormente cabia apenas à esposa adquirir o sobrenome do marido. No entanto, desde que foi permitido que homens adotassem o sobrenome de suas esposas, a resposta vem sendo bem positiva.

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, nos últimos dez anos, pôde-se observar um crescimento de 278% de homens que escolhem assumir o sobrenome de seus cônjuges.

Na última quarta-feira (09), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.785/16, apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) ainda em 2017, que permite que qualquer pessoa, independentemente do gênero, assuma o sobrenome de seu cônjuge, necessitando apenas apresentar a Certidão de Casamento.

Essa mudança no cenário brasileiro é essencial e implica uma maior igualdade de gênero no país. A debutada do PSB-SP, Tabata Amaral, conclui que essa lei “reforça a garantia fundamental da igualdade de gênero”. A deputada também relembra que, segundo a Constituição, todos as pessoas, homens e mulheres, independentemente do gênero, são iguais em seus deveres e obrigações.

Logo, a possibilidade de adotar o sobrenome de seu esposo ou esposa deveria ser de escolha do casal, cabendo apenas a eles decidir o melhor arranjo. Caso não haja recursos contra a votação realizada pelo Plenário, a proposta de lei, que está em sua fase conclusiva, deverá seguir para o Senado.

Vale ressaltar que, desde o ano de 2002, é permitido que homens assumam o sobrenome da família de sua esposa durante o ato do casamento.