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É possível se aposentar por idade como MEI? Especialista responde

MEIs também têm direito à aposentadoria, mas como as demais categorias, alguns critérios devem ser atendidos ao solicitá-la.

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Quando o assunto é aposentadoria, é natural surgirem dúvidas em relação às contribuições que contam para o benefício, especialmente para quem atua como Microempreendedor Individual (MEI) e já teve vínculos empregatícios como CLT.

Nesse caso, qual é o momento do profissional se preparar para solicitar a aposentadoria por idade? Especialista no assunto responde a essa questão.

É possível se aposentar por idade em todas as categorias da previdência?

A advogada especializada em Direito Previdenciário, Mariângela Albuquerque, esclarece que as contribuições feitas durante o vínculo empregatício com carteira assinada também são válidas para a aposentadoria por idade e podem ser somadas às contribuições realizadas como MEI.

Porém, é fundamental que, na data do requerimento, o segurado tenha alcançado os requisitos mínimos para a aposentadoria por idade:

  • 15 anos de contribuição (ou 180 meses);

  • idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

MEIs podem pedir aposentadoria assim que alcançarem a idade mínima e o tempo de contribuição – Imagem: reprodução

É importante ressaltar que as contribuições como MEI garantem apenas a aposentadoria por idade.

Caso o segurado deseje utilizá-las para a aposentadoria por tempo de contribuição ou para as regras de transição, será necessário realizar complementações conforme o percentual exigido à época das contribuições, que equivale a 20% do salário-mínimo vigente.

Com o devido planejamento e conhecimento das regras previdenciárias, é possível assegurar seus direitos e garantir uma proteção previdenciária mais abrangente e segura para o futuro.

O advogado Átila Nunes, do serviço www.reclamaradianta.com.br, oferece atendimento gratuito para auxiliar os segurados com orientações relacionadas à aposentadoria. Para isso, entre contato via:

  • e-mail: jurídico@reclamaradianta.com.br;

  • WhatsApp: (21) 993289328.

É essencial estar informado sobre seus direitos previdenciários, buscar o auxílio de profissionais e realizar um planejamento adequado para garantir uma aposentadoria tranquila e segura, aproveitando todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral.

Afinal, a aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores e merece ser conquistada com conhecimento e segurança.

Com informações de O Dia.

Formada produtora editorial e roteirista de audiovisual, escrevo artigos sobre cultura pop, games, esports e tecnologia, além de poesias, contos e romances. Mãe de três curumins, dois cachorros e uma gata, também atuo ativamente em prol à causa indígena no Brasil.

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