Em análise no STF, revisão da vida toda pode engordar aposentadorias em até R$ 200 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a revisão da vida toda e, a depender do posicionamento da corte, a medida poderá engordar as aposentadorias em até R$ 200 mil.

E não apenas isso, mas também as pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o INSS, a ação inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios e é válida para trabalhadores que se aposentaram após 1999 e não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994.

Ocorre que o INSS realizou cálculo com valores recolhidos após o início do Plano Real. Em alguns casos, os beneficiários que tiverem a revisão acatada pela Justiça podem receber até R$ 200 mil em indenizações sobre os valores pendentes do INSS.

STF

Segundo os autos públicos no site do STF, o julgamento iniciou dia 4 e o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, votou a favor da revisão alegando que os aposentados que se enquadram nos requisitos têm direito a escolher o benefício mais vantajoso.

Cabe ressaltar que o processo já tinha o parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), que seguira entendimento dado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado.

No momento, o INSS utiliza somente as remunerações em reais e, com a mudança, a correção contaria com o recálculo da média salarial, pegando todos os salários do trabalhador mesmo antes da implantação do Plano Real – em julho de 1994.

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