Após quatro anos de superávits, estatais apuram ‘rombo’ de R$ 4,5 bilhões

Após quatro anos seguidos de superávits, as estatais federais voltaram a registrar déficits, coincidência ou não, no primeiro ano do terceiro governo do mandatário petista, conforme projeção oficial do boletim bimestral de avaliação orçamentária, divulgado na última quarta-feira (22), pelo Tesouro Nacional, que espera fechar 2023 com um déficit primário (receitas, menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões.

O montante deficitário corresponde a um grupo de 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependeriam do Tesouro Nacional, mas tenham seu desempenho incluído na apuração do resultado fiscal do governo federal. Nesta lista, estão incluídas empresas, como Correios, Ceagesp, Infraero, Dataprev e Serpro – as três últimas, com previsão de superávit – além de outras oito estatais que também estão na lista. Neste cálculo, são desconsiderados os números da Petrobras nem dos bancos públicos.

Caso a estimativa deficitária seja confirmada, o déficit corresponderá a 0,04% do PIB, o maior patamar, desde 2009, no segundo governo do petista. A comparação, contudo, deve considerar as diversas alterações ocorridas no período, devido a privatizações, liquidações e criações de empresas.

Antes de mergulharem no ‘vermelho’, porém, as estatais, a partir do impeachment de Dilma Rousseff, deram início a um processo de ‘enxugamento’ de despesas e restrições a indicações políticas, que culminaram com um novo ciclo de superávits, de 2018 até o ano passado. A única exceção coube ao atípico ano de 2020, sob o impacto da pandemia sobre a economia e as contas públicas na época. Em contraste, em 2022, o superávit chegou a R$ 4,75 bilhões.

Embora o déficit já fosse esperado para este ano, a projeção apresentada supera a estimativa inicial, de R$ 3 bilhões, previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). No caso de déficit, o Tesouro Nacional é obrigado a compensar a diferença em seu resultado primário.

De acordo com o boletim bimestral, a maior contribuição para o saldo negativo deste ano veio da Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, que deve apurar déficit de R$ 3,695 bilhões. Em setembro último, o governo chegou a projetar um ‘rombo’ ainda maior, de R$ 5,6 bilhões, o que despertou fortes críticas ao desempenho das estatais.

Frente ao déficit avassalador, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) adiantou que o resultado será compensado com recursos dos caixas das próprias empresas, que teriam sido obtidos em saldos (positivos) de anos anteriores, o que evitaria a necessidade de socorro direto por parte do Tesouro Nacional.

Consultada a respeito do endividamento apresentado pelo boletim, a Emgepron explicou que “a projeção do resultado primário aparentemente `negativo´ se refere a investimentos que serão cobertos com recursos próprios e “não representam um `rombo´ ou má administração de recursos”.