Energia: Governo define regras mais rígidas para distribuidoras

O Ministério de Minas e Energia anunciou que publicará um decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto será divulgado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.

O decreto incluirá 17 diretrizes que devem ser seguidas nos novos contratos. Para os contratos já em vigor, as distribuidoras poderão optar por aderir ou não às novas regras ao renovar a concessão.

Entre as novas exigências estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em casos de eventos climáticos extremos, como chuvas fortes, vendavais e quedas de árvores, a fim de evitar longas interrupções no fornecimento de energia. A satisfação do consumidor será um dos critérios de avaliação das distribuidoras.

Em caso de descumprimento das normas ou falhas na prestação do serviço, haverá restrições na distribuição de dividendos aos acionistas e o processo de punição à empresa será agilizado.

“É uma oportunidade de melhorar efetivamente a qualidade da energia entregue nas residências, comércios e áreas rurais, impactando 56 milhões de unidades consumidoras. Os novos contratos serão mais modernos e as empresas deverão garantir a capacidade real de prestar o serviço. A qualidade será medida pelo serviço prestado ao consumidor. Interrupções prolongadas e longas esperas nos call centers não serão mais toleradas pela população”, explicou o ministro Alexandre Silveira em entrevista à imprensa.

Com as novas regras, o governo federal busca evitar situações como a da Enel, que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por vários dias após fortes chuvas na região metropolitana.

Energia

A Enel Energia é uma empresa multinacional de origem italiana que atua no setor de energia, sendo uma das maiores distribuidoras e geradoras de eletricidade e gás natural no mundo. Presente em diversos países, a Enel é conhecida por sua atuação em mercados diversificados e por seu compromisso com a inovação, sustentabilidade e transição energética, promovendo o uso de fontes de energia renováveis e tecnologias avançadas para melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões de carbono. No Brasil, a Enel opera em várias regiões, fornecendo energia elétrica para milhões de consumidores e enfrentando desafios relacionados à infraestrutura e à prestação de serviços, especialmente em situações de eventos climáticos extremos.

(Com Agência Brasil).