Entenda o 13º salário em dobro, projeto que pode ser aprovado por Bolsonaro

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse valor extra tem como objetivo suprir as necessidades do grupo, que teve seu 13º salário tradicional antecipado.

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Os pagamentos serão destinados a aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-creche e auxílio-reclusão. Já quem recebe pensão vitalícia, BPC, auxílio-suplementar por acidente de trabalho pu amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, ficará de fora.

Enquanto esteve na Comissão, o PL 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, foi incorporado ao substitutivo da relatora deputada Flávia Morais. O novo texto serve para ampliar a validade da proposta até 2023, bem como determinar a correção anual dos valores com base na inflação.

De acordo com Flávia Morais (PDT-GO), a medida de dobrar o valor do 13º salário de segurados do INSS visa estimular a recuperação econômica do país. Se aprovada a liberação, seu potencial é de injetar cerca de R$ 50 milhões na economia.

“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, afirmou Mattos.

Tramitação

Para que o benefício de fato chegue aos segurados, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Em seguida, tem de ser aprovado no Senado para que então possa receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro.