Esclarecendo: aposentados precisam entregar declaração de imposto de renda?

Para quem se aposenta, muitas vezes surge a dúvida: é preciso declarar Imposto de Renda? A resposta é sim! Mesmo após a aposentadoria, ainda é necessário prestar contas ao Leão, de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal. Mas como funciona esse processo e quem precisa declarar?

O que diz a Receita Federal

Segundo a Receita, todos os aposentados que receberam mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis, como aposentadorias e pensões, durante o ano de 2023, devem realizar a declaração do Imposto de Renda. Além disso, mesmo aqueles que tiveram rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 também precisam declarar.

Operações na bolsa e posse de bens

Se você realizou operações na Bolsa de Valores com valores acima de R$ 40 mil ou possui bens e direitos, como imóveis, carros e terrenos, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil, também é obrigatória a entrega da declaração.

Isenção por doença grave

É importante destacar que a isenção do Imposto de Renda também se aplica a aposentados e pensionistas que possuam doenças graves listadas pela Receita Federal, como tuberculose ativa, câncer, cegueira, entre outras. Contudo, é necessário apresentar um laudo médico oficial que comprove a condição.

Isenção parcial para maiores de 65 anos

Para aqueles com mais de 65 anos, há a possibilidade de isenção parcial do Imposto de Renda sobre o valor da aposentadoria, desde que esta não ultrapasse R$ 1.903,98 por mês. Essa isenção se aplica aos benefícios recebidos de órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, desde que o beneficiário tenha completado 65 anos.

Como declarar

Os valores para comprovar a isenção estão disponíveis no informe de rendimentos do portal Meu INSS. Com esses dados em mãos, basta incluí-los na declaração do Imposto de Renda, na linha correspondente aos rendimentos isentos e não tributáveis. É importante ficar atento aos prazos e seguir corretamente as orientações para evitar problemas com o Leão.