Estado sanciona vale-gás de cozinha, com distribuição três vezes ao ano

Um projeto que prevê a distribuição de vale-gás de cozinha três vezes ao ano foi sancionado nesta terça-feira, 14. A iniciativa, que agora passa a ser uma política pública fixa, recebeu o aval do governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT).

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A proposta recém-validada já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 1º de setembro, após sugestão do Executivo. O benefício social, que já era uma medida aplicada durante a pandemia de Covid-19, agora será permanente por meio do projeto nº 114/2021.

De acordo com a Casa, a política pública está prevista nas leis nº 17.428, de 23 de março de 2021, e nº 17.202, de 8 de abril de 2020, das quais tratam acerca da aquisição e distribuição de gás de cozinha à população mais carente do Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) já havia informado no dia 24 de agosto sobre a ideia de tornar o programa vale-gás de cozinha algo duradouro. Inicialmente, a medida foi implementada de forma temporária em abril deste ano, por meio de uma uma parceria com a Nacional Gás. Na ocasião, botijões de gás eram vendidos a preço de custo para o estado.

Para os beneficiários do projeto, não haverá custos no serviço, podendo eles receber a recarga do gás de cozinha até três vezes ao ano. Para isso, o botijão precisa estar vazio e o vale-gás devidamente preenchido.