Estados estudam congelamento nacional do ICMS dos combustíveis

Governadores de todo o país estão se articulando para um congelamento nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. O tributo tem sido apontado com um dos grandes culpados pela alta recente nas cotações desses produtos.

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De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o plano é congelar a alíquota estadual por 90 dias, no preço final, após cada reajuste anunciado pela Petrobras.

Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, a discussão surgiu após um “chamamento” do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Contudo, Cardoso afirma que o imposto não é responsável pelo aumento significativo nos preços dos combustíveis.

“Parece ser um método que vem se adotando em algumas discussões por parte do governo federal. Se pega um problema que é verdadeiro e se associa a ele uma discussão e uma proposta de solução falsa, que não resolve o problema, mas procura culpados. O ICMS não tem absolutamente nada a ver com a inflação do combustível”, disse o secretário.

Ele antecipa que data de corte será definida durante a assinatura do convênio, mas provavelmente será entre em novembro e janeiro. Após os 90 dias, as regras antigas voltam a valer.

O assunto vem sendo debatido com cautela, já que os governadores querem apresentar uma proposta robusta à Petrobras. O objetivo é sinalizar que os estados estão dispostos a fazer sua parte para abaixar os valores nas bombas.