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Economia

Qual o real impacto do ICMS nos preços dos combustíveis? Descubra aqui!

Imposto de competência estadual tem sido apontado como o grande vilão para os altos preços dos combustíveis no país.

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A inflação no Brasil medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 10,25% no acumulado dos últimos 12 meses. Grande parte dessa alta foi impulsionada pelos preços dos combustíveis, que alcançaram níveis históricos no período.

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O presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo federal têm apontado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como grande responsável por esse aumento. O tributo é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa decide a porcentagem que irá cobrar.

O debate levantou a necessidade de criação de novas medidas para conter a disparada nas cotações da gasolina, diesel, etanol e até do gás de cozinha. Alguns sugerem fixar o ICMS, mas não há um consenso sobre o tema.

Peso do ICMS

Segundo dados divulgados pela Petrobras, o valor médio do combustível sem incidência de impostos foi reajustado em 59% entre 2019 e 2021. De acordo com a estatal, o aumento é justificado pela alta nos custos de operação em todas as etapas do processo de produção.

Na média, o ICMS equivale a cerca de 27,7% do preço da gasolina e 16% do preço do diesel vendido ao consumidor final. Embora de fato represente uma parcela relevante, o tributo é a principal fonte de arrecadação dos estados.

Vale destacar que além do tributo estadual, o consumidor ainda paga por tributos federais, margem de lucro das distribuidoras e dos postos, realização da Petrobras e pela mistura com etanol anidro, obrigatória no caso da gasolina.

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