EUA se exime de taxar Big Techs

O governo brasileiro está desenvolvendo uma proposta para tributar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, em linha com um acordo internacional para a taxação desse setor. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os Estados Unidos são o único país que ainda não aderiu ao acordo.

“É um acordo internacional que o Brasil já assinou. O único país que falta assinar são os Estados Unidos. Vários países, como Itália e Espanha, já implementaram suas próprias medidas, e o Brasil precisa agir para não ser ainda mais prejudicado pela falta de regulamentação”, afirmou Haddad.

Mesmo sem o apoio dos EUA, onde estão sediadas as principais big techs, o governo brasileiro pretende enviar a proposta de regulamentação ao Congresso ainda este ano. A tributação das big techs é um dos pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que recomenda a adoção de uma taxa mínima de 15% sobre as multinacionais nos países onde elas operam, com o objetivo de gerar até US$ 200 bilhões em arrecadação global anual. Países como Japão e Coreia do Sul já começaram a aplicar essa taxação.

Big Techs

Haddad destacou que o Brasil seguirá os melhores exemplos internacionais na regulação das big techs: “Estamos correndo para organizar esses setores desregulados, adotando padrões internacionais para implementar essa regulamentação aqui”, afirmou.

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um pedido de informações ao ministro sobre como essa tributação será realizada. O senador Flávio Azevedo (PL-RN), que solicitou o requerimento, criticou a medida, classificando-a como “injusta”.

No início do século 20, as empresas de petróleo eram as mais valiosas do mundo. Hoje, esse posto é ocupado pelas gigantes de tecnologia da informação, como Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet (Google), Amazon e Meta (Facebook), todas dos Estados Unidos, que dominam o ranking das empresas com maior valor de mercado no planeta.