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Finanças

Faixa de isenção do IR subiria para R$ 4.465,34, com correção da tabela

Com a eliminação de defasagem (134,53%), contingente de contribuintes isentos superaria 27 milhões

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Levando em conta a inflação acumulada no ano passado (5,79%), caso fosse corrigida a defasagem de 134,53% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (ano base 2022), o teto de isenção para a declaração pelo contribuinte saltaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 4.465,34, calcula a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Se tal correção fosse promovida pelo atual governo, dos 37,992 milhões de contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda, apenas 11,541 milhões ainda estariam sujeitos à essa obrigatoriedade, o que, ao mesmo tempo, implicaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões à Receita Federal, em que a arrecadação cairia de R$ 328,56 bilhões para R$ 144,27 bilhões neste ano, estima a Unafisco.

Promessa de campanha do então presidenciável e agora novamente presidente Lula, a isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês ainda não se concretizou, após à posse do ex-líder metalúrgico, assim como seu antecessor na cadeira do Planalto, o auto exilado Jair Bolsonaro.

Em outra projeção, se considerados os ajustes necessários na tabela, no período de 1996 a fevereiro de 2022, a Unafisco projeta uma defasagem de 148,1% da tabela de IRPF de 2024 (ano base 2023), de modo que a isenção atingiria uma faixa de renda mensal de R$ 4.723,77 ou anual de R$ 56.685,28, este ano. Nessa simulação, a medida implicaria uma perda de arrecadação federal de R$ 228,84 bilhões, por meio da isenção de 27,434 milhões de contribuintes.

Com todas as atenções voltadas à questão fiscal (Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida., além da meta oficial de reajuste do salário mínimo), o entendimento de analistas é no sentido de que o espaço para negociar ‘já’ uma eventual correção da tabela do IR tornou-se ainda mais distante. Falta conferir se a pressão pela adoção da medida, via Congresso Nacional será efetiva, ou também, se o justo pleito do contribuinte continuará se arrastando pelos próximos quatro anos.

Sou um profissional de comunicação com especialização em Economia, Política, Meio Ambiente, Ciência & Tecnologia, Educação, Esportes e Polícia, nas quais exerci as funções de editor, repórter, consultor de comunicação e assessor de imprensa, mediante o uso de uma linguagem informativa e fluente que estimule o debate, a reflexão e a consciência social.

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