Falta muito para o 13° salário em dobro do INSS ser liberado?

Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão aguardando novos desdobramentos sobre o 13º salário em dobro. Recentemente, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

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O texto foi então encaminhado para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que seja aprovado, ele ainda precisa do aval dos colegiados, do Senado Federal e do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda não se sabe qual será o valor do benefício. A primeira possibilidade é pagar o equivalente ao salário que o segurado já recebe. A outra ideia é liberar um salário mínimo para todos os contemplados.

Quem tem direito ao 13º em dobro?

Se for aprovado, o abono extra será destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche. Por sua vez, ficarão de fora da folha de pagamento os segurados dos seguintes programas:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Existe previsão para liberação?

O Projeto de Lei nº 4367 de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, previa a realização dos pagamentos até o fim deste ano. Para ampliar sua validade até 2023, a deputada Flávia Morais apresentou um substitutivo, e é essa a proposta que está sendo votada.

Isso significa que o 13º em dobro do INSS pode ser pago até daqui dois anos. Contudo, considerando o longo caminho que ainda falta para sua aprovação, a liberação não deve ocorrer até dezembro deste ano.