Famílias de aposentados vítimas da Covid-19 podem receber pensão

Tramita no Senado Federal uma proposta que prevê o pagamento de pensão especial para famílias de aposentados que faleceram vítimas da Covid-19. De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Projeto de Lei (PL) nº 3.693/2021 aguarda a escolha de relator.

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De acordo com o texto de Zenaide, para receber a pensão especial, a família deverá apresentar o atestado de óbito do idoso ou então outro documento que ateste que a causa do falecimento tenha sido a Covid-19.

“Sabemos que a Covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma a senadora ao justificar a proposta.

Como vai funcionar?

Aqueles que atenderem aos critérios terão acesso a uma pensão especial, cujo valor será igual ao da aposentadoria da vítima. Sobre a duração do benefício, ela será equivalente à expectativa da sobrevida nacional.

O regulamento também define que os repasses serão feitos diretamente para o familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. Além disso, a pensão será reajustada conforme os demais benefícios da Previdência Social, com base nas mesmas datas e índices.

Outro ponto mostra que o benefício só será pago às famílias que não receberiam a pensão por morte e com validade, inclusive, para os beneficiários que perderam seus parentes durante toda a pandemia, mesmo antes da vigência da lei.