O Senado aprovou o projeto de lei que concede uma pensão especial para filhos em um caso específico. Saiba como funciona essa medida e como ela...
O goleiro Bruno Fernandes de Souza, que foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Eliza Silva Samudio, mãe de seu...
A lei passa a permitir a medida protetiva mediante a qualquer risco de vida oferecido à vítima, mesmo que não haja boletim de ocorrência.
Confira o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem como foco o combate ao feminicídio!
Algumas mulheres do Brasil terão direito a um cartão com R$ 500. É isso mesmo, a Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou um programa que poderá...
Foi aprovado um projeto de lei que reformula argumentos ultrapassados utilizados nos tribunais de justiça como justificativa em caso de violência contra mulher e feminicídio.