Feriados nacionais estão em pauta no Congresso; Fique por dentro

Isso mesmo! Existe a possibilidade de termos novos feriados nacionais no ano que vem. Estão em pauta no Congresso três novas datas para acrescentar ao calendário oficial.

Já temos alguns feriados nacionais, entre eles a Proclamação da República, comemorada no dia 15 de novembro, e o Dia do Trabalhador, comemorado dia 1º de maio.

Esses feriados configuram folgas obrigatórias para os trabalhadores, um tempinho a mais de descanso que é muito bem-vindo na rotina agitada dos brasileiros.

Para 2023, estão em tramite no Congresso três Projetos de Lei que visam estabelecer novos feriados nacionais. O calendário, caso sejam autorizados esses feriados, deverá sofrer alterações, o que afeta de forma direta o cronograma de um dos Ministérios, o da Economia.

Quais são os possíveis feriados nacionais?

Existem três feriados que estão em trâmite para se tornarem nacionais. Entre eles, o Dia da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Essa proposta foi dada pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Essa data comemora a luta das mulheres pelos direitos e igualdade e simboliza a luta mundial delas contra a desigualdade de gênero.

Outro feriado que simboliza uma luta e está em trâmite no Senado Federal é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Trata-se do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A data já é feriado em alguns estados brasileiros, já em outros é considerada ponto facultativo.

O Projeto de Lei de nº 482/2017 pretende tornar esse dia um feriado nacional. Dessa forma, a data, que simboliza a luta e a história da população negra, poderá ser comemorada em todo o Brasil.

Por fim, o último feriado que poderá se tornar nacional foi proposto pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS). Com o Projeto de Lei nº 960/2022, ele pretende instituir como Dia dos Povos Indígenas, dia 19 de abril, um feriado nacional. A data marca a importância dos povos indígenas para o Brasil no sentido histórico, social e cultural.

Tornar esse dia feriado nacional abre espaço para que sejam discutidas as necessidades relacionadas a esse grupo de pessoas.

Esses são os três possíveis feriados nacionais que teremos a mais no ano de 2023. Fique atento aos próximos tramites do Congresso.