Fiesp e Febraban aumentam pressão por reforma tributária

A preocupação com planejamento dos negócios para 2022, que inicia agora em setembro, enquanto as reformas estruturais da área econômica continuam ‘empacadas’ no Congresso e se avoluma o conflito inexorável entre Executivo e os demais poderes da República.

Insatisfação ostensiva – Para encontrar um caminho que supere a tensão dominante no cenário nacional, empresários (Fiesp) e banqueiros (Febraban) decidiram deixar manifesta a insatisfação com relação ao andamento da fase dois da reforma tributária, com destaque para a questão do Imposto de Renda (IR), truncada após surgir a ideia de tributar em 20% os dividendos.

Harmonia, ainda que tardia – A busca de harmonia entre os poderes é o principal apelo lançado pelos empresários, vinculados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por um lado, e pelos banqueiros ligados à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), por outro.

Insegurança jurídica – Diante da ‘morosidade’ na tramitação da reforma tributária no Parlamento, o presidente da Fiesp fez críticas ao que chamou de ‘tumulto institucional’ – em alusão ao conflito entre poderes – que produz apenas ‘insegurança jurídica’, em especial, “às vésperas de um ano eleitoral, quando parte das compras governamentais são travadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Guedes na mira – Nesse sentido, os empresários estariam ‘extremamente insatisfeitos’ com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por não atender um pleito considerado importante para o segmento, como a simplificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), bem como o ajuste para aumentar a arrecadação sobre o comércio eletrônico, ou ainda a inclusão de um mecanismo para atualizar o valor contábil dos ativos – que conferiria maior liquidez às empresas.

Contra taxação – No caso dos bancos, a maior resistência é quanto à proposta, formulada por Guedes, de cobrança de um imposto sobre dividendos. O executivo de um grande banco de investimentos vai além, ao prever que a medida redundará numa ‘cascata de tributos’, que penalizaria os acionistas.

Mudança de cadeira – Em dezembro próximo termina o mandato de 17 anos de Paulo Skaf à frente da Fiesp. A partir de janeiro, quem assume é Josué Gomes, dono da Coteminas. Procurado, o empresário informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que “não comenta atos do atual presidente”.