Forças Armadas vão atuar nas eleições este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e apuração das eleições de 2024. O decreto, publicado no Diário Oficial da União dia 9, especifica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável por definir as localidades e o período de atuação dos militares, conforme as suas necessidades.

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral é prevista tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral. O decreto foi assinado por Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Nas eleições municipais de 2024, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições municipais. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No caso do segundo turno, ele ocorrerá quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Forças Armadas

O TSE informa que o pleito contará com a participação de mais de 55,91 milhões de eleitores distribuídos em 5.569 municípios, um aumento de 5% em relação às eleições de 2020, tornando esta a maior eleição municipal da história do país. Além disso, o tribunal registrou 461.012 pedidos de candidaturas, sendo 15.465 para prefeito, 15.682 para vice-prefeito e 429.865 para vereador.

As Forças Armadas do Brasil são compostas por três ramos principais: o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Elas são responsáveis pela defesa do país contra ameaças externas, pela manutenção da soberania nacional e pela garantia da ordem interna em situações excepcionais, como crises ou emergências, quando requisitadas.

O Exército tem como principal função proteger o território terrestre, a Marinha atua na defesa das águas territoriais e a Aeronáutica é encarregada do espaço aéreo brasileiro. Além dessas funções, as Forças Armadas também participam de operações de paz internacionais, ações de ajuda humanitária e de apoio à segurança pública, em colaboração com outros órgãos do governo. A atuação dessas forças é regulada pela Constituição Federal e coordenada pelo Ministério da Defesa.

(Com Agência Brasil).