Governo anuncia descontos para quem reduzir consumo de energia elétrica

Em meio aos riscos de crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na última segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece novas diretrizes para apresentação de ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD) para atendimento ao Sistema Interligado Nacional.

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Segundo o MME, poderão participar da oferta de RVD os consumidores parcialmente livres, agentes agregadores e consumidores modelados sob agentes varejistas

Horário de pico

O foco do MME é o horário de pico, entre 12h e 18h de dias úteis. O governo também prepara medida para incentivar a redução da demanda de consumidores residenciais, que poderão ter redução nas contas de luz de acordo com o consumo.

Isso abrange principalmente indústria, shoppings e grandes comércios. Pelas regras estabelecidas pelo MME, o consumidor poderá fazer uma “oferta” de redução de consumo. O consumidor poderá propor a duração horária, de 4 a 7 horas, e com lotes mínimos de 5 megawatts (MW) para cada hora de duração da oferta.

O volume ficou bem abaixo do que o governo previa inicialmente, de 30 MW, e próximo do que vinha sendo defendido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que havia sugerido 1 MW. Com a mudança, indústrias de pequeno porte também poderão participar da oferta.

Entenda as ofertas

As ofertas deverão seguir o padrão de R$/MWh, além da indicação do dia da semana. Uma empresa poderá propor, por exemplo, cortar 10 MW a um custo de R$ 1.000 por MWh. Caberá ao Operador Nacional do Sistema (ONS) definir previamente quais horários serão permitidos tanto para a redução quanto, depois, para a compensação dessa redução.