Governo anuncia programa de cashback para famílias de baixa renda

O governo brasileiro busca formas de beneficiar diretamente as famílias de baixa renda através de um sistema de cashback, como parte de uma ampla reforma tributária aprovada parcialmente em 2023.

Com previsão de entrar em vigor em 2026, o cashback tem como objetivo devolver parte dos impostos pagos sobre produtos essenciais, como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto.

Como a iniciativa vai funcionar?

A medida visa aliviar o impacto econômico sobre os mais vulneráveis, proporcionando uma forma de retorno dos impostos pagos.

Para isso, o cashback será aplicado de diferentes formas, como desconto direto no momento da compra ou através de créditos em faturas de serviços básicos.

Uma das propostas em discussão é a emissão de um cartão exclusivo para as famílias de baixa renda, facilitando o acesso ao crédito do cashback.

Bernard Appy, secretário-especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, ressaltou a importância de esclarecer que o cashback não se trata de um benefício direto do governo, mas sim de uma devolução de impostos pagos.

Os valores do cashback vão variar conforme o produto, com previsão de devolução de percentuais específicos dos impostos federais, estaduais e municipais.

Valor de cashback consiste em um tipo de devolução do imposto para famílias mais carentes – Imagem: reprodução

Estima-se que cerca de 73 milhões de brasileiros, com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritos no Cadastro Único do governo federal, serão beneficiados por essa medida.

O cashback representa um esforço significativo para tornar o sistema tributário mais justo e acessível às camadas mais necessitadas da população, proporcionando um alívio financeiro importante para as famílias de baixa renda.

Com tal iniciativa, o governo busca promover a inclusão social e a redução das desigualdades econômicas, garantindo que as famílias mais vulneráveis também possam desfrutar de um retorno dos impostos pagos.

O cashback especial para famílias de baixa renda é mais um passo na direção de uma sociedade justa e igualitária, na qual todos tenham acesso aos benefícios e direitos garantidos pela sua contribuição para o sistema tributário.