Governo anuncia projeta que possibilita abrir empresas de forma digital em 24 horas

Com o intuito de agilizar a abertura de empresas, o Ministério da Economia deu início ao projeto “balcão único”. Hoje, o processo demora mais de 17 dias e a ideia é reduzir para apenas um dia. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a nova ferramenta permite a inserção de todas informações necessárias para o funcionamento da empresa via formulário eletrônico. O sistema já está funcionando na capital São Paulo.

“Todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma on-line, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, disse o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Santa Cruz.

Antes da plataforma, os empreendedores precisavam acessar quatro sites distintos (dois do governo federal, um do Estado e outro do munícipio) para registrar e dar início a empresa. Além disso, era necessário fazer mais sete procedimentos, de acordo com governo federal.

Por meio da nova ferramenta, tudo passará a ser realizado na plataforma virtual. O registro da empresa; obtenção de respostas necessárias da Prefeitura; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; liberação de licenças, se necessárias; e cadastro dos empregados. Além disso, será possível fazer o cadastro dos trabalhadores pelo e-Social.

De acordo com a pasta da Economia, depois de São Paulo a proposta deve seguir para o Rio de Janeiro e ao restante dos estados do Brasil. Porém, ainda não há uma data definida para isso ocorrer. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, os sistemas precisam passar por adaptação, mas há demanda.