Governo do RJ e BNDES fecham acordo sobre Cedae e possibilitam concessão

O governo do Rio de Janeiro e o BNDES fecharam um acordo sobre o valor do metro cúbico da água que a Cedae irá comercializar ao futuro concessionário, o que pode deixar o caminho livre para a concessão da companhia de saneamento do Estado, afirmaram nesta sexta-feira o banco e membros do governo.

Agora será necessário passar por outras etapas, tais como a aprovação pelo conselho da Cedae e o aval da Câmara Metropolitana de Municípios.

“Temos todos os elementos na mesa para avançar”, disse Cleverson Aroeira, superintendente de estruturação de parceria em Investimentos do BNDES, durante um evento online.

“Viramos a chave sobre premissas técnicas para o projeto”, afirmou o secretário da Casa Civil do Estado, Nicola Miccione.

As partes da negociação correm contra o tempo para divulgar o edital ainda em 2020 e possibilitar a concessão das área de distribuição e coleta e tratamento de esgoto no início do próximo ano.

O preço acordado foi de 1,70 real por metro cúbico de água até o quarto ano da concessão, caindo para 1,63 real a partir do quinto ano. O BNDES defender um modelo 1,46 real por metro cúbico, enquanto a Cedae sugeriu 2,30 reais.

A outorga fixa pela concessão foi mantida em 10,6 bilhões de reais. Cerca de 50 municípios dos mais de 60 atendidos pela campanha aderiram ao modelo.

“O valor de 1,63 é o mesmo valor que a Cedae vende hoje a concessionária Niteroi. Com essa premissa, a Cedae mantém fluxo de caixa prevê a viabilidade de empresa de forma robusta”, disse o advogado do BNDES, Guilherme Mendonça.

Para resolver o impasse com preço, o governador em exercício do Estado, Cláudio Castro, interveio e se reuniu nesta sexta-feira como presidente do BNDES, Gustavo Montezano para definir o valor.

Mais cedo neste ano, a Cedae foi alvo de críticas por problemas na qualidade da água, como cheiro, cor e gosto. No momento, mais de um milhão de pessoas passam por dificuldades com desabastecimento devido a uma problema mecânico em uma elevatória da empresa. A previsão é que abastecimento seja normalizado perto do Natal.