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Política

Governo espera aprovar novo auxílio emergencial até 15 de março

Aprovação do benefício está condicionada a uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC Emergencial.

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Auxílio Emergencial

A meta do governo federal é aprovar até 15 março, no Senado e na Câmara, as condições fiscais para retomada do auxílio emergencial. A data foi estabelecida por Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou na semana passada, em evento do banco BTG Pactual, que as parcelas do benefício podem ser de R$ 250. “As camadas protetivas que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250”, ressaltou.

Também na semana passada, Jair Bolsonaro, presidente da República, afirmou que o auxílio pode voltar em março e durar até junho. Na sequência, a ideia é remodelar e ampliar o Bolsa Família.

No dia 4 de fevereiro, após reunião com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Guedes defendeu a inclusão na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial uma cláusula de calamidade pública. Ou seja, um dispositivo a ser acionado em algumas condições fiscais e que possibilita a ampliação de gastos para pagar o auxílio.

O presidente do Senado vai se reunir com os líderes partidários nesta quinta-feira, 18, às 10h. O principal assunto do encontro será a volta do benefício para trabalhadores informais.

Os senadores também devem analisar a PEC Emergencial, que traz cortes de gastos na máquina pública, como redução em até 25% dos salários de servidores e o fim de um piso de investimentos para saúde e educação. “Vamos apresentar a proposta do governo e, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, acredito ser possível construir um entendimento para votarmos a PEC Emergencial na próxima semana”, declarou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.

Bezerra, no entanto, não quis antecipar o conteúdo do texto e possíveis mudanças na PEC. “Vamos aguardar o posicionamento dos líderes e na sequência de todos os senadores que serão ouvidos”.

A PEC Emergencial está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2019. Caso passe pela CCJ, o texto precisará ser votado no plenário do Senado e, se aprovado, segue para Câmara.

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