Governo pretende antecipar 13º dos aposentados

O Governo Federal quer fazer a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio.

Tal iniciativa compõe um pacote de medidas que deve ser anunciado, na quinta-feira (17), pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni.

Essa liberação deverá injetar, aproximadamente, R$ 56 bilhões na economia, conforme os cálculos do governo, cada parcela deverá representar cerca de R$ 28 bilhões.

Os pormenores do pagamento ainda não foram resolvidos, porém, fontes governamentais revelam que estão otimistas de que será possível assegurar que o repasse da primeira parcela seja em abril. O governo espera que o pacote lançado seja de, aproximadamente, R$ 150 bilhões ao total.

O anúncio também trará uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida poderá beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, levando em consideração o público potencial de assalariados que têm contas com saldo no fundo de garantia, conforme demonstrou a Folha de S.Paulo.

O autorizado para saque deverá ser de até R$ 1.000 por trabalhador. Terá de ser reeditada uma medida provisória que amplie a margem para que os aposentados do INSS façam a contratação de crédito consignado, tendo como garantia de pagamento o benefício.

O limite é de 30% para empréstimos, e 5% para despesas com cartão de crédito, que chegou a ser ampliada para 40% durante a pandemia pelo governo, contudo, expirou em 31 de dezembro de 2021.

Neste momento, a proposta é fazer a ampliação de novo do limite total para 40%. Segundo os cálculos do governo, a medida poderá injetar R$ 27 bilhões na economia.

Deverá ser incluso no lançamento do pacote o Microcrédito Digital Simplificado e a estimativa é que de 4 a 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas com essa injeção.

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