Governo pretende brigar na Justiça por Eletrobras (ELET6), diz Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende brigar na Justiça pela Eletrobras, declarou o chefe do Poder Executivo nesta terça-feira (21).

Isso porque a companhia foi desestatizada em junho do ano passado quando, na oportunidade, levantou R$ 96,6 milhões em rodada na B3.

Por esta razão, o governo entrou na Justiça contra a redução do poder de voto da União na empresa e contra o preço para recompra de ações da elétrica.

“Espero que a gente volte, se tiver condições, a ser dono da Eletrobras”, disse Lula em entrevista hoje ao portal 247, classificando a privatização como um “crime de lesa pátria”.

Para a desestatização, o estatuto da Eletrobras passou a incluir uma cláusula de “poison pill” para blindar movimentos de aquisição de fatias relevantes do capital da empresa por parte de acionistas.

Segundo a Reuters, a regra atual prevê que o acionista que passar de 30% do capital da Eletrobras deve pagar ágio de 100% sobre o valor de compra das ações a todos os demais acionistas em uma oferta de aquisição de ações (OPA). Para superar 50% do capital, o prêmio a ser pago sobe a 200%.

Eletrobras (ELET6): privatização

Conforme a agência, a Advocacia-Geral da União iniciou em fevereiro estudo para verificar o que pode ser feito do ponto de vista jurídico para questionar pontos da privatização da Eletrobras, a pedido de Lula.

O presidente comentou ainda na entrevista sobre a suspensão de vendas de ativos pela Petrobras (PETR4), afirmando que “não tem condições de continuar vendendo”.

Ele disse que os contratos de desinvestimentos da estatal já firmados “têm uma briga jurídica que nós queremos resolver na política e não na questão jurídica”.

“Mas de qualquer forma a gente vai voltar fazer com que a Petrobras seja uma grande empresa de investimentos nesse país. A Petrobras não foi feita para exportar óleo cru, a Petrobras não é apenas uma empresa de petróleo, é uma empresa de energia”, afirmou Lula.