Haddad descarta elevar IOF para conter dólar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou dia 6 qualquer possibilidade de aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como medida para controlar a alta do dólar. Segundo o ministro, o comportamento recente do câmbio reflete uma “acomodação natural” no início do ano, após um período de instabilidade global registrado no final de 2024.

“O que estamos vendo é um processo natural de acomodação. Houve estresse nos mercados internacionais no fim do ano passado, e isso se refletiu aqui também”, afirmou Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir atrasos no Orçamento de 2025.

Haddad também atribuiu a recente estabilização do câmbio a declarações feitas pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo ele, suavizaram algumas propostas apresentadas durante a campanha eleitoral. “Não há qualquer discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil ou elevar impostos para controlar o câmbio. Estamos recompondo a base fiscal com as propostas já em análise no Congresso”, garantiu o ministro.

Haddad

Atualmente, o Brasil adota um regime de câmbio flutuante com intervenções pontuais do Banco Central em casos de disfuncionalidade no mercado.

Sobre a segunda fase da reforma tributária, que inclui mudanças no Imposto de Renda, Haddad afirmou que a proposta será encaminhada apenas após as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado e a aprovação do Orçamento de 2025. A proposta prevê a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil, compensada por uma alíquota na fonte para quem recebe acima de R$ 50 mil.

“Nossa prioridade neste momento é a votação do Orçamento”, disse Haddad. Ele também confirmou que está aguardando ajustes da Receita Federal nos modelos estatísticos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que atrasaram o envio da proposta ao Congresso.

Orçamento

Haddad interrompeu as férias, iniciadas em 2 de janeiro, para participar da reunião com Lula. Segundo o Ministério da Fazenda, o retorno ao trabalho foi possível após a recuperação de um familiar do ministro, que passou por uma cirurgia no final de 2024.

O atraso na aprovação do Orçamento, que não foi concluída pelo Congresso no ano passado, impõe restrições à execução fiscal do governo. Enquanto o texto não é votado, os gastos seguem a regra de 1/12 do orçamento previsto mensalmente, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Projetos de investimento em andamento só podem ser financiados para evitar prejuízos ou aumentos de custo, e o governo está autorizado a gastar em situações emergenciais, como calamidades públicas ou operações de segurança.

O atraso marca a primeira vez desde 2021 que o Brasil inicia o ano sem um orçamento aprovado. A votação deve ocorrer apenas após o recesso parlamentar, possivelmente em fevereiro ou março, dependendo da formação das comissões legislativas.

(Com Agência Brasil).