403 votos a favor da retirada.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Com a morte de Cid Moreira, a discussão sobre herança e a possibilidade de exclusão de herdeiros necessários ganha novos contornos.
Herdeiros de Tarsila do Amaral enfrentam divergências sobre a administração da herança da renomada pintora brasileira.
'Caso Cid Moreira' revela complexidades da legislação sucessória brasileira.
Geração Z e millennials enfrentam uma dura realidade: herança reduzidas devido à filosofia "morrer com zero".
As palavras-chave para isso são: antecipação e planejamento.
Inventário é parte indispensável para receber a herança e tem prazo para ser feito.
Ocorrências têm sido a alternativa viável para driblar as alíquotas do ITCMD.
Entenda o que o Código Civil estabelece para essa situação.