Herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?

Após a morte de uma pessoa, fica a critério de seus herdeiros o que fazer com os bens deixados. Porém, durante esse processo, pode haver divergência entre os beneficiários. Um exemplo disso é em relação à venda de um imóvel.

Quando não existe um consenso, o ideal é adotar algumas boas práticas para tentar resolver a situação de maneira amigável.

O diálogo aberto entre os sucessores é o primeiro passo. Reunir todos para discutir suas posições, expectativas e preocupações pode facilitar a busca por um acordo que seja satisfatório para todos. A resolução através da conversa é sempre a melhor opção.

Porém, se mesmo após uma conversa franca a venda seguir sendo um ponto de discórdia, vale a pena considerar alternativas.

Por exemplo, o imóvel pode ser alugado, utilizado por um dos herdeiros ou, se houver interesse, os demais herdeiros podem comprar a parte daquele que deseja vender.

Se mesmo após tentativas de conciliação não houver acordo, outras opções e até medidas legais podem ser consideradas.

Algumas dicas podem ajudar a resolver o embate do que fazer com os imóveis após a partida de um ente querido – Foto: Canva Pro/reprodução

Mediação como alternativa

O consenso pode acontecer com um processo chamado mediação. Nessa ação, uma terceira pessoa, a mediadora, considerada neutra, ajuda as partes a chegarem a um acordo.

Trata-se de um facilitador para a comunicação, que vai auxiliar na identificação de soluções viáveis para todos os envolvidos.

Similar à mediação, existe a conciliação. Uma terceira pessoa, neste caso, chamada de conciliadora, mediará o diálogo e também sugerirá soluções específicas para o conflito, buscando uma resolução amigável.

Recorrendo à justiça

Se as tentativas de acordo falharem, é possível recorrer à Justiça para resolver a situação. Nesse caso, o processo de inventário e partilha é a via comum para resolver a divisão dos bens herdados.

Durante a tramitação, o juiz poderá definir a forma mais justa de dividir o patrimônio entre os herdeiros.

Em situações extremas, em que um herdeiro continua se opondo à venda e não há possibilidade de acordo, os demais herdeiros podem entrar com uma ação judicial de alienação.

Neste caso, o juiz pode optar pela autorização e determinar a divisão do valor entre os herdeiros, caso considere que essa é a melhor solução para o impasse.

Principais motivos

De um modo geral, o principal motivo que leva um herdeiro a não concordar com a venda de um imóvel é acreditar que a transição não é a melhor solução ou questões legais pendentes.

Outro ponto comum é se um herdeiro pode comprar a parte de outro. Sim, essa é uma alternativa viável e muitas vezes utilizada.

Os herdeiros podem negociar o valor da parte que será comprada, sendo recomendável uma avaliação profissional do imóvel para determinar um preço justo.

Por fim, os herdeiros também têm preferência na compra de uma parte ideal do imóvel antes que ela seja vendida a terceiros.

Durante o processo de inventário, caso um dos herdeiros decida que deseja ficar com o imóvel, ele tem preferência de compra assegurada por lei.