Decisão do STF define que estados não combrem a alíquota de ICMS maior sobre a energia elétrica e telecomunicações que de outros produtos.
Decisão dos estados e do Distrito Federal de zerar o ICMS até o fim de janeiro pode reduzir os preços dos combustíveis.
Estados e Distrito Federal congelam tributo até 31 de janeiro de 2022 para baixar os preços dos combustíveis.
Consumidor tem direito a obter a restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre tarifas nas contas de energia elétrica.
Apesar da decisão de congelar o tributo por três meses, aumentos ainda estão atrelados às oscilações da alta do dólar e do barril de petróleo.
Saiba como é formado o preço pago pelos consumidores nos estabelecimentos de revenda e como ICMS impacta no valor final do produto.
Valor cobrado nas bombas ficou 74% mais caro desde maio de 2020, cujo preço médio era de R$ 4,01. Veja como eles estão agora!
Congelamento do imposto que incide sobre combustíveis tem validade entre 1° de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
Imposto cobrado pelos estados é um dos três componentes do preço do gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.
ICMS constitui apenas uma porção do preço médio dos combustíveis encontrado nas bombas dos postos. Haverá queda nos preços?