Idosa PERDE aposentadoria e caso preocupa aposentados do INSS

Uma recente decisão tomada pelo sistema previdenciário espanhol causou alvoroço entre aposentados. Uma idosa de 69 anos, que contribuiu por 21 anos, teve seu benefício cancelado, gerando apreensão entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.

O incidente ocorreu na Espanha, onde a beneficiária foi informada de que não tinha direito à aposentadoria por não cumprir os requisitos mínimos de contribuição. A decisão judicial foi confirmada pelo Tribunal Social de Burgos, que negou o pedido de revisão do benefício.

Previdência espanhola nega pedido de aposentadoria de idosa e choca brasileiros – Imagem: rafastockbr/Shutterstock

Motivos do cancelamento

A aposentadoria da idosa foi cancelada devido a uma série de erros em sua trajetória profissional. Segundo a previdência espanhola, ela não cumpriu a exigência de contribuição mínima nos últimos 15 anos.

Como resultado, seu pedido foi negado, e a justiça confirmou essa decisão. Fato que chocou brasileiros e colocou muitos beneficiários do INSS em dúvida sobre a possibilidade desse acontecido ocorrer no Brasil também.

Embora o caso tenha ocorrido na Espanha, a notícia gerou medo entre os aposentados brasileiros. Muitos se perguntam se algo semelhante poderia acontecer no Brasil, especialmente considerando os critérios rigorosos do INSS.

Assim sendo, é de suma importância que os trabalhadores entendam os critérios do INSS para poderem solicitar o benefício de aposentadoria e como deve ser feita a contribuição durante os anos para que uma situação semelhante não venha a ocorrer no país.

Prevenção no Brasil

Para não perder o direito à aposentadoria, os brasileiros devem cumprir os pré-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. As modalidades de aposentadoria incluem:

• Aposentadoria por idade: idade mínima + tempo mínimo de contribuição;
• Aposentadoria especial: exposição a agentes prejudiciais à saúde;
• Aposentadoria por idade rural;
• Aposentadoria por invalidez: pelo menos 12 meses de contribuição.

Revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (20) uma votação que pode impactar significativamente os aposentados: a votação da revisão da vida toda, realizada em plenário virtual.

O STF deu a negativa para dois recursos contra a decisão da própria Corte, fato que derrubou a possibilidade da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS. O julgamento foi finalizado na sexta-feira, 27, o placar foi de 4 votos a favor e 7 votos contra a proposta.

Enquanto o caso espanhol levanta alertas, os trabalhadores brasileiros podem se proteger seguindo rigorosamente as diretrizes do INSS. Além disso, a revisão da vida toda pode trazer mudanças significativas para os aposentados no país.