Imposto sobre cesta básica acrescentaria R$ 24 ao Bolsa Família, diz assessora de Guedes

Na última terça-feira, 11, a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse que, com o fim da isenção tributária da cesta básica, o governo pode acrescentar R$ 24 ao Bolsa Família. O pronunciamento foi feito durante videoconferência com representantes financeiros. Segundo a assessora, essa ideia será incluída em conjunto com a reformulação do Bolsa Família, futuro Renda Brasil, pois pode auxiliar as famílias mais pobres.

Com o fim da isenção, a União poderia encolher renúncias trabalhistas em R$ 12 bilhões ao ano e transferiria R$ 4 bilhões para arcar com o programa social. “Com R$ 4 bilhões, que é o que a gente estima, você focaliza [o benefício] com essa devolução”, alegou Vanessa Canado.

Avaliações sobre a substituição do benefício tributário da cesta básica por um pagamento direto ao programa de assistência social já foram apontados pelo governo, no final de 2019, porém, a proposta ainda não se tornou oficial. No grupo de produtos contemplados pelo benefício estão itens como café, leite, óleo, queijos, farinha, massas, carnes e produtos de higiene pessoal, entre outros.

Integrantes da pasta da Economia identificam a isenção da cesta básica como um benefício de custo elevado e que acarreta distorções. Isso porque o desconto incide sobre todos os produtos, o que acaba por ser vantajoso também para a população de renda média e alta, que compra os itens.

Na primeira fase da reforma tributária do governo, a extinção da isenção já foi cogitada, porém, acabou sendo adiada. Ao apresentar a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a assessora especial de Guedes afirma que o governo ainda tem como intuito findar o benefício da cesta básica.

“A questão não foi abandonada, mas, neste momento, o governo está concentrado em reformular um programa de transferência de renda que seja mais focado. Isso é fundamental para compensar pessoas de baixa renda que eventualmente seriam oneradas com o fim da isenção da cesta básica”, frisou Vanessa Canado.