Economia
Imposto sobre cesta básica acrescentaria R$ 24 ao Bolsa Família, diz assessora de Guedes
Fim de isenção tributária da cesta básica deve ser incluída em discussão de reformulação do Bolsa Família para Renda Brasil, alegou assessora.
Na última terça-feira, 11, a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse que, com o fim da isenção tributária da cesta básica, o governo pode acrescentar R$ 24 ao Bolsa Família. O pronunciamento foi feito durante videoconferência com representantes financeiros. Segundo a assessora, essa ideia será incluída em conjunto com a reformulação do Bolsa Família, futuro Renda Brasil, pois pode auxiliar as famílias mais pobres.
Com o fim da isenção, a União poderia encolher renúncias trabalhistas em R$ 12 bilhões ao ano e transferiria R$ 4 bilhões para arcar com o programa social. “Com R$ 4 bilhões, que é o que a gente estima, você focaliza [o benefício] com essa devolução”, alegou Vanessa Canado.
Avaliações sobre a substituição do benefício tributário da cesta básica por um pagamento direto ao programa de assistência social já foram apontados pelo governo, no final de 2019, porém, a proposta ainda não se tornou oficial. No grupo de produtos contemplados pelo benefício estão itens como café, leite, óleo, queijos, farinha, massas, carnes e produtos de higiene pessoal, entre outros.
Integrantes da pasta da Economia identificam a isenção da cesta básica como um benefício de custo elevado e que acarreta distorções. Isso porque o desconto incide sobre todos os produtos, o que acaba por ser vantajoso também para a população de renda média e alta, que compra os itens.
Na primeira fase da reforma tributária do governo, a extinção da isenção já foi cogitada, porém, acabou sendo adiada. Ao apresentar a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a assessora especial de Guedes afirma que o governo ainda tem como intuito findar o benefício da cesta básica.
“A questão não foi abandonada, mas, neste momento, o governo está concentrado em reformular um programa de transferência de renda que seja mais focado. Isso é fundamental para compensar pessoas de baixa renda que eventualmente seriam oneradas com o fim da isenção da cesta básica”, frisou Vanessa Canado.
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