INSS atualiza regras: agora, 15 doenças garantem aposentadoria por invalidez

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas em suas regras para concessão da aposentadoria por invalidez. A lista de doenças que garantem o acesso ao benefício será ampliada.

Tal medida visa oferecer mais segurança aos trabalhadores que sofrem de condições de saúde severas e incapacitantes, além de incluir mais pessoas no sistema de proteção social.

A ampliação da lista reflete a atenção do INSS às necessidades de saúde pública, o que é essencial diante das condições de trabalho no Brasil.

INSS muda a quantidade de doenças passíveis de solicitação de aposentadoria por invalidez – Imagem: reprodução/Wikipédia

Aposentadoria por invalidez: critérios e exames

O benefício é destinado a segurados permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.

Para ser concedido, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS, que avaliará a gravidade da enfermidade e as limitações causadas por ela ao trabalhador. Somente aqueles realmente incapazes de exercer atividades laborais têm o direito aprovado.

A atualização da lista de enfermidades busca acompanhar a evolução das necessidades dos segurados. A lista é também periodicamente revisada e atualizada para incluir novas condições ou adaptar-se a necessidades emergentes. O objetivo é assegurar que todos que necessitam do benefício tenham acesso ao suporte necessário.

Após a alteração em 2024, hoje são um total de quinze patologias que possibilitam o benefício.

1. Alienação mental

2. Cardiopatia grave

3. Cegueira ou visão monocular

4. Contaminação por radiação

5. Doença de Parkinson

6. Esclerose múltipla

7. Espondiloartrose anquilosante

8. Estado avançado da doença de Paget

9. Hanseníase

10. Hepatopatia grave

11. Nefropatia grave

12. Neoplasia maligna (câncer)

13. Paralisia irreversível e incapacitante

14. Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)

15. Tuberculose ativa

Procedimento para solicitar a aposentadoria

Os interessados devem comparecer a uma agência do INSS com documentação que comprove a incapacidade, inclusive os laudos médicos e exames. A perícia é um procedimento essencial para a concessão do benefício, pois avalia de forma detalhada a condição de saúde do requerente.

As atualizações nas regras do INSS representam um progresso importante na proteção social dos trabalhadores brasileiros. Logo, o benefício de aposentadoria por invalidez continua sendo crucial para aqueles que, por motivos de saúde, não conseguem mais prover o sustento da família.