Finanças
INSS vai pagar Auxílio-Inclusão para beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho
Ao que tudo indica, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada será contemplado ainda no valor de meio salário-mínimo. Confira.
Geralmente, os benefícios que são concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem critérios rígidos quanto aos valores recebidos e à empregabilidade dos beneficiários de determinados auxílios. No entanto, o INSS está fazendo o pagamento de um auxílio no valor de meio salário-mínimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ingressou no mercado de trabalho.
De fato, por mais estranho que essa movimentação possa parecer, os beneficiários do BPC que estão ingressando no mercado de trabalho, além de receber o salário relativo ao seu emprego, terão o direito de receber um valor equivalente a meio benefício do BPC em relação ao salário-mínimo enquanto estiverem com a carteira assinada e desempenhando um trabalho CLT.
Em vista disso, caso o trabalhador venha a perder o emprego, passará a receber o BPC com o valor integral de um salário-mínimo.
Esse auxílio, chamado de Auxílio-Inclusão, deve ser pago a sujeitos que possuem algum tipo de deficiência e que estejam recebendo do INSS o BPC. Todavia, é importante salientar que, para receber esse benefício, é preciso seguir alguns requisitos mínimos, quais sejam: estar recebendo o BPC ou pelo menos ter recebido o BPC nos últimos cinco anos, no mínimo.
Além disso, é preciso estar trabalhando com um regime de contrato CLT que esteja pagando menos que dois salários-mínimos e estar com o CPF plenamente regularizado em relação ao Estado. É fundamental destacar que o Auxílio-Inclusão somente será pago substituindo o BPC, assim, não vai mais ocorrer o procedimento que acontecia antigamente, em que o beneficiário perdia o BPC caso passasse a trabalhar em um emprego com contrato CLT.
Por fim, vale mencionar que essa nova abordagem em relação aos beneficiários que ingressam no mercado de trabalho é uma ótima forma de incentivar os sujeitos a procurarem emprego, tendo em vista que muitos possuíam medo de encontrar um serviço e perder o benefício. O maior medo está atrelado à perda do emprego e à perda do benefício de forma concomitante. Com o Auxílio-Inclusão, esse processo fica mais fácil e seguro para os contemplados.
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