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Finanças

Veja quem tem direito ao BPC e o que causa a suspensão do benefício

Veja algumas informações sobre o Benefício de Prestação Continuada e o que pode causar a suspensão do mesmo. Confira a matéria!

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Para quem não sabe o significado da sigla BPC/LOAS, significa Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício apoiado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que foi criada no dia 7 de dezembro de 1993. Vale destacar que, mesmo sendo um benefício assistência, ele pode vir a ser cancelado.

Conforme um texto que faz parte do programa, esse benefício é uma garantia de salário mensal para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência e que venha impossibilitar ela de trabalhar, e também para os idosos com 65 anos ou mais, que não conseguem de alguma forma, suprir suas necessidades e nem ter o auxílio vindo da família.

Antes de explicarmos o que podem causar o cancelamento ou bloqueio do benefício, vamos conferir o que dá o direito de receber o mesmo. Veja:

• Se faz necessário ter uma renda familiar igual ou até mesmo inferior a ¼ do salário mínimo, que atualmente fica em torno de R$ 303,00 para cada um dos membros da família que convivem com o membro solicitante;
• Ser comprovada a sua vulnerabilidade social em uma avaliação realizada em sua residência por algum assistente social;
• Ser inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo, conhecido como CadÚnico.

Dito isso, vamos falar sobre os motivos que causam a suspensão do benefício, que um deles seria a mudança de renda do grupo familiar do beneficiário:

Além desse motivo, estar com o Cadastro Único desatualizado também é uma das causas que geram a suspensão do benefício, porque o CadÚnico é a ferramenta utilizada pelo Governo Federal para poder coletar as informações da população e através dela realizar as liberações dos benefícios, seja o BPC ou qualquer outro benefício liberado pelo governo.

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