Cerca de 35 milhões de segurados do INSS serão beneficiados com reajuste de 5,26% e 5,45%, para quem recebe um salário mínimo ou mais.
Alíquota do INSS é calculada de acordo com categoria profissional, abrangendo até mesmo os contribuintes individuais e facultativos.
Benefício será antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, e deve ser pago a partir do próximo mês.
Antecipação de 13º salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep são algumas das iniciativas após fim de pagamento do auxílio emergencial.
Procedimento comprobatório anual é obrigatório, e serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
De acordo com portaria, o governo federal irá antecipar também neste ano pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Com Reforma da Previdência, regras de transição são aplicadas em pedidos de aposentadoria.
Benefícios pagos pela Previdência Social em valores acima de um salário mínimo terão reajuste de 5,45%, de acordo com INPC 2020.
Reforma da Previdência e reajuste de teto dos benefícios influenciaram em novos valores a serem pagos para Previdência Social.
Medida visa impulsionar retomada econômica, injetando recursos no Brasil, especialmente após término de pagamento do auxílio emergencial.