Automobilística
IPVA: quanto tempo seu carro leva para ser isento em cada estado?
Entenda como funcionam as regras em cada unidade federativa brasileira.
O IPVA é um dos tributos que mais pesam no bolso do condutor brasileiro quando um novo ano começa. Trata-se do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais comumente conhecido pela sua sigla.
Logo, não é de se estranhar que a expectativa para se ver isento de tal encargo seja grande, afinal, automóveis com uma certa idade gozam desse incrível benefício. No entanto, dependendo do estado onde o motorista reside, as regras podem ser diferentes entre si; portanto, é de suma importância estar sempre atento.
O que muda na isenção do IPVA em cada estado?
Dependendo da localidade, veículos que tenham mais de 10 anos já podem obter isenção fiscal. Em outros lugares, essa idade limite sobe para 15, 20 ou até mesmo 30 anos. Por exemplo, em Alagoas, os automóveis fabricados até o ano 2000 são beneficiados. Na Paraíba, isso ocorre apenas em alguns casos especiais.
Minas Gerais também estabeleceu regras para limitar a isenção do IPVA, de modo que apenas carros com valor histórico possuem esse direito, ou seja, o proprietário precisa ter uma placa preta. Para obtê-la, é necessário que o veículo seja original, tenha mais de 20 anos e seja vistoriado por um clube devidamente credenciado.
Em contrapartida, Roraima e Amapá fornecem o benefício automaticamente para os veículos automotores com mais de 10 anos de fabricação. Dessa forma, em 2024, os carros fabricados em 2014 já não precisarão mais se preocupar com o tributo.
Agora, em São Paulo e outras quatro unidades federativas, é obrigatório que os veículos tenham, no mínimo, 20 anos de fabricação. Já em Mato Grosso, essa janela de tempo é de 18 anos, enquanto em outros treze estados a exigência é de 15 anos. Vejamos então o período de espera válido para isenção do IPVA em cada um dos 26 territórios do país.
- Acre (AC) – a partir de 20 anos
- Alagoas (AL) – fabricados até 2000
- Amapá (AP) – a partir de 10 anos
- Amazonas (AM) – a partir de 15 anos
- Bahia (BA) – a partir de 15 anos
- Ceará (CE) – a partir de 15 anos de
- Distrito Federal (DF) – a partir de 15 anos
- Espírito Santo (ES) – a partir de 15 anos
- Goiás (GO) – a partir de 15 anos
- Maranhão (MA) – a partir de 15 anos
- Mato Grosso (MT) – a partir de 18 anos
- Mato Grosso do Sul (MS) – a partir de 20 anos
- Minas Gerais (MG) – a partir de 30 anos de fabricação com placa preta
- Pará (PA) – a partir de 15 anos
- Paraíba (PB) – a partir de 15 anos
- Paraná (PR) – a partir de 20 anos
- Pernambuco (PE) – não isenta
- Piauí (PI) – a partir de 15 anos
- Rio de Janeiro (RJ) – a partir de 15 anos
- Rio Grande do Norte (RN) – a partir de 10 anos
- Rio Grande do Sul (RS) – a partir de 20 anos
- Rondônia (RO) – a partir de 15 anos
- Roraima (RR) – a partir de 10 anos
- Santa Catarina (SC) – a partir de 30 anos
- São Paulo (SP) – a partir de 20 anos
- Sergipe (SE) – a partir de 15 anos
- Tocantins (TO) – a partir de 30 anos

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