Justiça procura empresas e trabalhadores donos de R$ 3 bilhões esquecidos

O Projeto Garimpo, iniciado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em fevereiro de 2019, já identificou cerca de R$ 3 bilhões pertencentes a empresas e trabalhadores donos de depósitos abandonados em processos. Parte desse dinheiro já foi resgatado, mas o restante está à espera de seus donos.

No início de 2020, as corregedorias locais dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país rastrearam R$ 2 bilhões, dos quais apenas R$ 183 milhões tiveram seus titulares identificados e foram liberados para saques. Já no início deste ano, mais R$ 1 bilhão foi encontrado, mas R$ 268 milhões ainda continuam sem dono.

Grande parte desse montante vem de resíduos em contas que sofreram correções monetárias após a fase de execução do processo, quando ocorre o cumprimento da sentença. Sempre que uma empresa questiona uma decisão judicial, precisa depositar o dinheiro em contas judiciais, por isso o valor está parado nessas contas de depósitos recursais.

“Em um momento de crise, é caixa que estaria abandonado. Isso pode ter uma repercussão econômica de destaque nesse momento de crise absurda. Muitas vezes são valores significativos para as empresas”, disse o Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sobre a importância de encontrar os donos desses valores.

Como verificar

O saldo disponível nas contas judiciais pode ser sacado em até dez anos, mas após esse prazo é transferido para a União. No entanto, os valores de até R$ 150 deixados em contas foram revertidos para União nesta ano para serem aplicados no enfrentamento à Covid-19. Cerca de R$ 12 milhões já foram revertidos até agora.

A Corregedoria-Geral está desenvolvendo um sistema unificado de dados para facilitar o acesso a informações como valores abandonados em contas, mas ele ainda não está disponível. Por enquanto, é necessário solicitar detalhes sobre esse dinheiro junto à vara em que o processo foi ajuizado.

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