Empresas podem exigir que funcionários marquem ponto para idas ao banheiro, segundo decisão de um Tribunal suíço.
Nova legislação brasileira busca fortalecer políticas públicas e aprimorar a segurança e transparência para consumidores e prestadores.
Alterações propostas prometem reformular o cenário trabalhista brasileiro a partir de 2025.
Herdeiros não pagam dívidas do falecido com recursos próprios.
Assuntos como a invasão de árvores, espécies invasoras e poda podem trazer dores de cabeça para os jardineiros desatentos à legislação.
Veja o que a lei diz sobre quem doa sangue no Brasil.
Entenda como a herança funciona no Brasil para os casos de pessoas solteiras e que não têm filhos.
Em alguns casos, é possível trocar a meia-entrada de idoso pela de estudante, mas é necessário entender alguns critérios.
Descubra o que a legislação trabalhista brasileira reserva para os trabalhadores em relação às férias expiradas. Conheça os deveres do empregador, os direitos do empregado e...
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