Em janeiro de 2023, três novas leis de trânsito entraram em vigor, o que pode pegar motoristas desavisados de surpresa. Saiba quais são.
Conheça o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Caso esse projeto de lei passe pela aprovação presidencial, novas obrigações sobre o uso consciente da água da chuva serão criadas.
Lei que trata sobre privacidade no Reino Unido pode acabar proibindo a utilização do WhatsApp por lá; saiba mais!
Lei sobre divisão de bens deixa viúva de Pelé fora da lista de beneficiários da herança do rei do futebol.
Lula pretende mudar a lei aprovada em 2016, durante o governo Temer, mas encontra dificuldade no Senado. Entenda.
Se aproxima o mês do Carnaval e a dúvida sobre os dias de folga: o patrão é obrigado a liberar os funcionários? Entenda como funciona!
As leis podem passar por alterações, portanto fique atento para não ser pego desprevenido no trânsito ou cumprir algo que já não é necessário.
Você tem vontade de trocar seu nome ou sobrenome por algum motivo? Agora o processo ficou bem mais fácil. Entenda.
Prefeitura sanciona lei que auxilia mulheres vítimas de violência com depósitos de R$ 500 mensais. Entenda.