No dia da sua posse, o presidente Lula afirmou que acontecerão possíveis mudanças, além da criação de uma nova lei trabalhista.
Isso mesmo, muitos condutores não sabem, mas uma lei de trânsito foi alterada e o descumprimento dela pode render uma multa. Entenda.
Assessoria de Aloizio Mercadante nega que a mudança de Lei seja para favorecer sua posse em novo cargo indicado por Lula.
As leis mais antigas do Brasil estão em vigor desde o período imperial e muitos brasileiros podem não conhecê-las.
Uma decisão de Justiça determinou que dívidas podem ser cobradas depois de cinco anos. Entenda essa questão!
Nesse cenário, é muito comum surgir dúvidas sobre as regras legislativas sobre o direito de cada um, porcentagem e partilha dos bens do familiar falecido.
Foi sancionada a Lei Lei 14.382/22, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Confira aqui o que irá ocorrer!
Antigamente, ao atingir 20 pontos em infrações, o condutor perdia o direito de dirigir. Veja como fica a situação a partir das mudanças de 2021. Nem...
O Projeto de Lei aprovado no Senado passou pela presidência e aumenta tolerância de excesso de peso para 12,5% do total bruto.
Produz amianto na região