Ação da PGR.
Para profissionais do DF.
Saiba como as mulheres microempreendedoras individuais (MEIs) podem solicitar e usufruir da licença-maternidade, incluindo requisitos, processo de solicitação e documentos necessários.
Descubra as possíveis mudanças que podem transformar a licença-maternidade no Brasil. O Projeto de Lei 6.136/2023 sugere ampliação para 180 dias, promovendo maior vínculo entre pais...
Um projeto de lei de autoria de parlamentar do PCdoB deseja que as mães utilizem o tempo destinado a cuidar dos filhos na contagem da aposentadoria.
O salário-maternidade é um benefício oferecido para aqueles trabalhadores que tiveram ou adotaram um filho. Saiba como funciona.
O estresse do dia a dia, junto a ter que chegar em casa e lidar com os afazeres e os filhos, é, com certeza, merecedor de...
Mulheres e recém-nascidos contam com avanços na licença maternidade após decisão do STF. Entenda as mudanças na lei.
Atualizações na licença-maternidade foram aprovadas pelo STF. Entenda o que muda para a gestante e para o recém-nascido.
A CLT garante que as mães tenham um período de 120 dias de licença-maternidade, então, caso a empresa não cumpra a lei, pode ser penalizada.